Horas Extras. Sobreaviso. Uso de Celular.

Provedores não podem proibir uso de VoIP

TJMG recebe denúncia contra juiz

, colaboração com associação para o tráfico de drogas, posse irregular de arma de fogo de uso permitido

Habeas Data. Receita Federal. Acesso a informações. Pagamento de tributos em duplicidade.

hipóteses legais que norteiam o habeas data, mas ao seu próprio mister. Tais informações são de uso privativo da Secretaria da Receita Federal.

É possível a realização do Inventário Extrajudicial com GRATUIDADE (isenção de emolumentos e acréscimos legais)?

Os benefícios do EXTRAJUDICIAL não podem ter o acesso restrito apenas aos que possam pagar pelos

Brasil Telecom é condenada a pagar 30 mil Reais

contratou uma consultoria para conduzir a fiscalização de um grupo restrito de funcionários, inclusive ele

Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

Cliente tentou efetuar compra quando descobriu estar restrito de crédito por diversas empresas

TJ reforma sentença que negou pedido de indenização por dano moral

A Brasil Telecom deverá indenizar em R$ 5 mil reais o cliente que teve o nome restrito

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Empresa paga por uso de obra intelectual

A empresa deverá indenizar materialmente em R$ 4.960 mil reais uma fornecedora por usar sem autorização uma arte para produção de outdoor

Juiz suspende multa por uso de jaleco

estabelecimentos comerciais que permitem aos seus funcionários o uso de jaleco

Execução. Progressão de regime. Laudos. Uso.

Ausência do requisito subjetivo. Negativa de benefício mantida.

Uso indevido de imagem gera indenização

morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade

Plano de saúde cobre uso de acessórios

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas no contrato, quer se utilize, ou não, dos serviços médico-hospitalares prestados pela fornecedora, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?

Responsabilidade civil. Uso indevido da imagem.

Jornal de grande circulação. Direito autônomo. Valor da indenização. Vinculação à tiragem do periódico.

Assédio moral. Restrições ao uso do sanitário.

Inconformadas com a sentença de procedência parcial da ação, recorrem as partes.

Supermercado deve deixar claro uso de cartões

A juíza Rossana Alzir Diógenes Macêdo, da 13ª Vara Cível de Natal, declarou que os anúncios constantes nos autos de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do RN contra o Supermercado Carrefour configuraram a prática de publicidade enganosa.

Ação de indenização. Uso de anticoncepcional.

Gravidez indesejada. Antecipação de tutela. Requisitos.

A evolução histórica do uso da água

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora no Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO, professora do curso de Direito da Universidade Católica de Goiás - UCG, articulista semanal do Diário da Manhã, especialista em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.